A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou extratos vegetais para autodefesa de mulheres em todo o país. A proposta segue agora para análise do Senado e amplia o debate sobre mecanismos de proteção pessoal em situações de risco.
A iniciativa ganha destaque por acompanhar uma discussão que já vinha sendo desenvolvida no Rio de Janeiro. Em 2025, a deputada estadual Sarah Poncio apresentou um projeto com o mesmo objetivo na Assembleia Legislativa, propondo a liberação do uso do spray de pimenta como ferramenta de defesa para mulheres.
A proposta estadual foi aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada em 2026 pelo governador Cláudio Castro, tornando o estado um dos pioneiros na regulamentação desse tipo de medida no país. A iniciativa acabou servindo como referência para a discussão em nível federal.
O texto aprovado na Câmara estabelece que o spray poderá ser utilizado por mulheres maiores de 18 anos, além de adolescentes entre 16 e 18 anos, desde que haja autorização do responsável legal. O produto deverá atender a normas técnicas específicas e contar com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, garantindo padrões de segurança e qualidade.
A proposta tem como objetivo oferecer um instrumento de defesa em situações de perigo, permitindo que a vítima consiga neutralizar temporariamente um agressor e, assim, tenha tempo para fugir ou buscar ajuda. Especialistas apontam que a medida pode funcionar como uma alternativa de proteção imediata, especialmente em locais com maior vulnerabilidade.
A aprovação do projeto em Brasília reforça a influência de iniciativas estaduais na formulação de políticas públicas nacionais. No caso do spray de pimenta, o debate iniciado no Rio de Janeiro contribuiu para ampliar a discussão sobre estratégias de proteção às mulheres, fortalecendo ações voltadas à segurança e à prevenção da violência em todo o Brasil.
